Arquivo da categoria ‘Legislação’

Justiça suspende processo seletivo realizado pela Marinha

Quinta, 24 de Janeiro de 2008 - Walter Cunha

Justiça suspende processo seletivo realizado pela Marinha
CorreioWeb: Justiça suspende processo seletivo realizado pela Marinha

Candidata grávida consegue na justiça o direito realizar prova física

Quinta, 17 de Janeiro de 2008 - Walter Cunha

Do CorreioWeb

Uma candidata que participava de concurso que previa prova de atividade física conseguiu na Justiça o direito de adiar a data em que se submeteria à avaliação, por estar grávida. Maria Eliana da Silva foi aprovada na primeira fase de um processo seletivo em Aparecida de Goiânia (GO). Mas, por estar com oito meses […]

Justiça veta ofensas a bispo no orkut

Terça, 15 de Janeiro de 2008 - Walter Cunha

Justiça veta ofensas a bispo no orkut
SÃO PAULO - A Justiça de São Paulo determinou ao Google que tire do ar quatro comunidades do orkut que ofendem Edir Macedo. (Felipe Zmoginski, do Plantão INFO)

Justiça apóia veto da Telefônica a spammer

Terça, 15 de Janeiro de 2008 - Walter Cunha

Justiça apóia veto da Telefônica a spammer
SÃO PAULO - A Justiça de São Paulo deu razão à Telefônica em ação movida por um escritor contra a empresa de telefonia. (Felipe Zmoginski, do Plantão INFO)

Projeto na Câmara prevê até 5 anos de prisão para fraudador de concurso

Segunda, 14 de Janeiro de 2008 - Walter Cunha

Projeto na Câmara prevê até 5 anos de prisão para fraudador de concurso
Deputado João Campos (PSDB-GO) defende que fraude seja tratada como crime. Segundo ele, prática não é prevista na legislação brasileira.

Concursos não são proibidos em ano de eleição, apenas nomeações

Segunda, 14 de Janeiro de 2008 - Walter Cunha

Concursos não são proibidos em ano de eleição, apenas nomeações
Restrição é feita nos três meses que antecedem o pleito até a posse dos eleitos. Lei eleitoral restringe as nomeações…

STJ amplia peticionamento eletrônico para todos os processos

Terça, 8 de Janeiro de 2008 - Walter Cunha

STJ amplia peticionamento eletrônico para todos os processos

Decisão do STJ dispõe sobre o posicionamento dos portadores de deficiência na lista de classificados em concurso público.

Terça, 8 de Janeiro de 2008 - Walter Cunha

Decisão do STJ dispõe sobre o posicionamento dos portadores de deficiência na lista de classificados em concurso público.

Receita muda regra para bens de pesquisa

Quinta, 3 de Janeiro de 2008 - Walter Cunha

Receita muda regra para bens de pesquisa
BRASÍLIA - A pesquisa tecnológica no país ganhou mais um incentivo. (Agência Brasil)

STF mantém participação de candidatos no concurso para …

Quinta, 27 de Dezembro de 2007 - Walter Cunha

STF mantém participação de candidatos no concurso para …
STF mantém participação de candidatos no concurso para agente penitenciário no CE

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